Normas Regulamentadoras
RevogadaNR-02 — Inspeção Prévia
Inspeção Prévia
A NR-02 tratava da inspeção prévia dos estabelecimentos pela autoridade regional em segurança e saúde no trabalho antes do início das atividades. Está revogada.
Revogada. A norma tratava da inspeção prévia de estabelecimentos antes do início das atividades. Mantida na Wiki por relevância histórica e de pesquisa.
Em resumo
- O que é
- Norma revogada que exigia inspeção prévia do estabelecimento antes do início de suas atividades.
- Principal objetivo
- Assegurar que o novo estabelecimento iniciasse suas atividades livre de riscos de acidentes e de doenças do trabalho, mediante aprovação prévia de suas instalações pelo órgão regional competente.
- Quem deve observar
- Não se aplica atualmente. Quando vigente, aplicava-se a todo estabelecimento novo antes do início de suas atividades, exigindo também comunicação em caso de modificações substanciais nas instalações ou equipamentos.
O que é a NR-02?
Norma revogada que exigia inspeção prévia do estabelecimento antes do início de suas atividades.
A NR-02 tratava da inspeção prévia dos estabelecimentos pela autoridade regional em segurança e saúde no trabalho antes do início das atividades. Está revogada.
Publicada originalmente em 1978, a NR-02 exigia que todo estabelecimento novo solicitasse aprovação de suas instalações ao órgão regional competente antes de iniciar suas atividades, mediante inspeção prévia ou, alternativamente, declaração de instalações.
Qual o objetivo da NR-02?
Assegurar que o novo estabelecimento iniciasse suas atividades livre de riscos de acidentes e de doenças do trabalho, mediante aprovação prévia de suas instalações pelo órgão regional competente.
Para quem a NR-02 se aplica?
Não se aplica atualmente. Quando vigente, aplicava-se a todo estabelecimento novo antes do início de suas atividades, exigindo também comunicação em caso de modificações substanciais nas instalações ou equipamentos.
Principais pontos da NR-02
- Solicitação de aprovação de instalações ao órgão regional antes do início das atividades (conteúdo histórico)
- Certificado de Aprovação de Instalações – CAI (conteúdo histórico)
- Declaração de instalações como alternativa à inspeção prévia (conteúdo histórico)
- Comunicação de modificações substanciais nas instalações ou equipamentos (conteúdo histórico)
Fontes oficiais
Sempre consulte o texto oficial vigente antes de tomar decisões técnicas.
Ministério do Trabalho e Emprego
Norma Regulamentadora nº 2 — Inspeção Prévia (revogada)
Norma revogada. Página oficial do MTE com o histórico e os documentos relacionados.
Acessar fonte oficial(link externo)
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