Tipos de Deficiência

Envolve alteração completa ou parcial de segmentos do corpo com comprometimento da função física, devendo ser observados os impactos funcionais. Entre as situações abordadas pelo Manual estão:

• alterações de força;
• alterações articulares;
• ostomias;
• nanismo;
• paralisia cerebral;
• amputações, ausências ou deformidades de membros;
• outras alterações funcionais abordadas pelo Manual.

O Manual apresenta critérios específicos para perda auditiva bilateral e para perda auditiva unilateral total, com avaliação baseada em dados audiométricos.

Os limiares e frequências aplicáveis constam do Manual oficial e devem ser consultados diretamente nele.

O Manual contempla situações como:

• cegueira;
• baixa visão;
• visão monocular;
• alterações relevantes de campo visual.

Envolve funcionamento intelectual significativamente inferior à média e limitações associadas a duas ou mais habilidades adaptativas descritas no Manual, entre elas comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

O Manual aborda condições de longo prazo que provoquem prejuízo relevante no funcionamento social ou ocupacional, em uma ou mais áreas importantes, como trabalho, relações interpessoais ou cuidados pessoais.

Não é qualquer transtorno mental que configura deficiência: a caracterização depende da demonstração das limitações funcionais e das barreiras enfrentadas.

O Manual trata o Transtorno do Espectro Autista dentro da deficiência mental/psicossocial. A caracterização deve observar os critérios legais aplicáveis e as limitações funcionais pertinentes, descritas no laudo.

Associação de duas ou mais deficiências.