Riscos Psicossociais no Trabalho

Segundo o Manual, por meio da Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) a avaliação de risco decorrente de fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, pode ser realizada de forma qualitativa e participativa.

Ou seja, essa avaliação pode estar incluída no processo geral de identificação de perigos, avaliação de riscos e adoção de medidas de prevenção do GRO/PGR.

Em relação a ferramentas de avaliação, questionários ou pesquisas, o MTE não define nem sugere nenhuma metodologia específica, justamente por não haver obrigatoriedade de sua utilização.

A definição da estratégia fica a cargo da própria organização, em conjunto com os profissionais de SST envolvidos, considerando:

• porte e estrutura organizacional;
• recursos disponíveis;
• características das atividades;
• cultura organizacional.

O Manual admite estratégias diferentes conforme o contexto: em uma empresa de grande porte, com centenas ou milhares de empregados, provavelmente é mais adequado trabalhar com uma pesquisa/questionário que abranja todos os setores e trabalhadores, ou com uma combinação de diferentes estratégias.

Em uma empresa pequena, com poucos trabalhadores, pode ser adotada a estratégia de trabalhar com uma oficina (workshop) ou com a observação da atividade de trabalho, sempre com abordagem participativa.

Esses caminhos são apresentados pelo Manual como possibilidades adequadas a cada contexto, e não como procedimentos obrigatórios.

Se a organização optar por aplicar uma ferramenta específica já existente, ela deve ser adequada ao risco ou circunstância em avaliação, considerando as condições de trabalho existentes na empresa. O Manual destaca que essa escolha exige uma dupla verificação:

• A ferramenta: deve ser confiável, possuir validação científica e ser respaldada por instituições de renome em SST, nacionais ou internacionais.
• O profissional: deve ter qualificação, treinamento e domínio do método para aplicar o instrumento, analisar os dados e interpretar os resultados de forma contextualizada.

O Manual trata a participação do trabalhador como aspecto fundamental, a ser viabilizada em todas as etapas do processo, conforme a NR-17. Para um diagnóstico adequado, é necessário criar um ambiente de confiança, em que o trabalhador se sinta à vontade para trazer as questões reais que estão afetando a atividade de trabalho.

Se for utilizado algum tipo de questionário, para toda a empresa ou para um setor ou atividade específica, deve-se garantir o anonimato, resguardando o trabalhador e proporcionando segurança e liberdade para seu depoimento.

O Manual distingue trabalho prescrito — o que está definido nos procedimentos, instruções e descrições de cargo ou função — de trabalho real: o que efetivamente acontece no dia a dia, incluindo alterações, improvisações e situações não previstas.

A identificação de perigos e a avaliação de riscos devem focar no trabalho real, considerando a atividade que está sendo efetivamente realizada.