Documentos Ocupacionais
ASO — Atestado de Saúde Ocupacional
Atestado de Saúde Ocupacional
O ASO é o documento emitido após a avaliação médica ocupacional prevista na NR-07, registrando a aptidão do trabalhador para a função avaliada.
Em resumo
- O que é
- Documento emitido pelo médico após a avaliação médica ocupacional.
- Principal objetivo
- Registrar a conclusão sobre a aptidão do trabalhador para a função, considerando os riscos ocupacionais.
- Quem deve observar
- Organizações e trabalhadores submetidos aos exames do PCMSO.
Assuntos relacionados
O que é o ASO
O Atestado de Saúde Ocupacional é emitido em cada avaliação médica ocupacional — admissional, periódica, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos e demissional.
Os elementos que o documento deve conter estão previstos na NR-07; consulte o texto oficial para o conteúdo exigido.
Fontes oficiais
Sempre consulte o texto oficial vigente antes de tomar decisões técnicas.
Ministério do Trabalho e Emprego
NR-07 — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Acessar fonte oficial(link externo)
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